Programa da Junta de Freguesia para o próximo ano

No passado dia 28 de Dezembro realizou-se mais uma Assembleia de Freguesia na Sede da Junta de Freguesia de S. Miguel do Rio Torto, em que foi apresentado o plano da Junta de Freguesia para 2007, que a Sr. ª Presidente explicou e fornaceu exemplar dos planos aos presentes na Assembleia. Desta forma, apresentarei de forma sucinta o plano da Junta para 2007, com base no documento fornecido pela Sr. ª Presidente.

- ABASTECIMENTO DE ÁGUA

- Já está instalada a conduta elevatória entre o Vale das Donas e S. Miguel (desde 30/07/2006);

- Já está adjudicada a pintura ezterna do depósito de água, ficando para depois a limpeza interna do depósito.

- OBRAS DE FINALIZAÇÃO DA SEDE DA JUNTA DE FREGUESIA (PAGAMENTO DA FACTURA AO EMPREITEIRO)

- Do total da factura de 75158,55€, já foram pagos 45158,55€, restando pagar 30000€;

- O mesmo empreiteiro foi convidado a orçamentar os arranjos exteriores, do que resultou um orçamento de 9104,92€ mais IVA. Após deliberação, foram adjudicados ao empreiteiro e prevê-se a finalização este mês.

- PAVIMENTAÇÃO DOS PASSEIOS NA ENVOLVENTE DO EDIFÍCIO SEDE DA JUNTA DE FREGUESIA/UNIDADE DO CENTRO DE SAÚDE

- Através do Ofício n º 343/2006, foi solicitada à Câmara Municipal de Abrantes: Calçadinha, Pó de Pedra e Profissionais da Área para completar os arranjos exteriores. Na reunião de Câmara de 11 de Dezembro foi deliberada a solicitação para se proceder à cpnstrução de passeios na envolvente da Sede da Junta de Freguesia.

- EXTENSÃO DO CENTRO DE SAÚDE DE S. MIGGUEL DO RIO TORTO

- A 16/10/2006, foi realizada vistoria para a obtenção da certificação de telecomunicaçãoes (Junta e Unidade de Saúde), após o que foi aberta uma vala desde o quadro até ao poste no passeio;

- Vistoria da Certiel da exploração de instalção eléctrica do edifício (os encargos com a baixada e electricista foram da responsabilidade da Subregião de Santarém.

- Dia 22 de Janeiro, pelas 10.30, vai ser feita a mudança dos serviços de Saúde da Casa do Povo para o Novo Edifício do Centro de Saúde, com a presença do Dr. Fernando Afoito, estando a população convidada a estar presente.

- AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DE S. MIGUEL DO RIO TORTO

- Como os trabalhos de ampliação já estavam terminados quando o actual executivo tomou posse, a legalização já foi feita por esta executivo, visto que não cumpria o DL n º 555/99 de 16 de Dezembro e o DL n º 177/2001 de 4 de Junho, tendo sido feita a vistoria em 11 de Maio de 2006;

- O resultado da vistoria foi: o nível freático encontra-se a menos de 2 metros do solo, pelo que existe risco de inquinação de aquíferos e linhas de água, concluindo-se que a construção do equipamento afectaria o domínio público hídrico.

- A implementação da ampliação do cemitério paroquial de S. Miguel do Rio Torto abrange uma área que está abrangida em termos do ordenamento do território pelas Reserva Agrícola Nacional e Reserva Ecológica Nacional do Concelho de Abrantes, publicada em 12/02/2002.

- O actual executivo informa que tomou diligências: Reformulação de todo o projecto existente com o apoio técnico da Câmara Municipal de Abrantes, tendo o projecto sido entregue a um empreiteiro de forma a cumprir-se as orientações estabelecidas; Colocação de escoras no mura das traseiras do cemitério (havia perigo de derrocada), elaboração do projecto de remodelação de todo o muro circundante, apresentação do projecto ao empreiteiro, já está adjudicado e em fase de execução.

- ARRANJOS EXTERIORES DO CEMITÉRIO DO VALE DAS DONAS (AJARDINAMENTO)

- Foi adquirido pelo executivo da Junta após deliberação de todo o material necessário com vista aos arranjo de exteriores.

Nota: Na Assembleia de Freguesia a Sr. ª Presidente informou que as árvores colocadas são magnólias e tílias.

- REPARAÇÃO DAS ESCOLAS PRIMÁRIAS E JARDINS DE INFÂNCIA DA FREGUESIA

- Já foram intervencionadas no equipamento e instalações algumas escolas primárias e jardins de infância da Freguesia;

- Sensibilizar a Câmara Municipal de Abrantes que as Esolas da Freguesia de S. Miguel estão receptivas ao "Projecto Mocho XXI", que tem em conta as novas tecnologias da informação.

- Estão orçamentadas e adjudicadas as obras de benificiação do antigo edifício da Escola Primária de S. Miguel (está desactivada), após o pedido de autorização à Câmara Municipal de Abrantes e já existem projectos/planos para este espaço: Projecto de animação ou mesmo a Universidade da terceita idade.

- LEVANTAMENTO DE NECESSIDADES DE SINALIZAÇÃO E PLACAS INFORMATIVAS NA FREGUESIA

- Continuará a ser faseada a colocação de sinais e placas informativas;

- Foram colocados sinais de condicionamento na Rua da Fonte;

- Foram solicitadas a colocação de placas informativas: Sede da Junta, Casa do Povo, Centro Social Paroquial; Laboratório de Análises; Correios; Farmácia;

- Foram substituidos 12 sinais de trânsito que estavam degradados;

- A fase seguinte será a resolução da redução da velocidade nas entradas da localidade e sinais onde os mesmos se justificarem.

- REQUALIFICAÇÃO URBANA (PAVIMENTAÇÃO) - 2 ª FASE

- Requalificação da Avenida João Augusto da Silva Martins (levantamento topográfico e execução para elaboração do projecto);

Requalificação de Arruamentos em S. Miguel do Rio Torto em fase de preparação de processo de concurso (estão a ser realizadas as últimas correcções):

- Rua Campo da Bola

- Rua das Palmeiras

- Rua General Avelar Machado

- Rua João Augusto da Silva Martins

- Rua da Fonte

- Canto das Fróias

- Rua Cabeço da Maia

- Travessa da Praça

- Travessa n º 1 do Valongo

- Travessa n º 2 do Valongo

Nota: A Presidente alertou ainda para os habitantes destas ruas que necessitem de arranjar canalização de água ou esgoto para o fazerem o mais rápido possível, antes das obras.

Com este projecto, apresento os parabéns à Junta pela obra desenvolvida e nomeadamente no alcatroamento de ruas, pois com a 2 ª Fase, o resto das ruas serão alcatroadas.